Com três palestras abordando temas como Trabalho Infantil e seus Impactos na Saúde, na Educação e no Social e sobre o Programa Agenda Bahia do Trabalho Decente da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE), a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), promoveu na quinta-feira, às 14h30min no Plenário Raymundo Lima da Câmara de Vereadores, uma audiência pública no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Foram palestrantes, o vereador Paulino do Banco (PCdoB), que falou sobre o Programa Agenda Bahia do Trabalho Decente da SETRE e distribui cartilha elaborada pelo Governo do Estado a assistente social e técnica do Centro de Referencia Regional em Saude do Trabalhador (CEREST), Rubenea Vieira, e a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no município de Itabuna, Maria D’Ajuda Cavalcante Lucas, que defenderam a participação da sociedade na luta contra o trabalho infantil.
“Criança precisa aprender, brincar, sonhar e pensar no futuro a partir do espaço que é de direito dela. Quando a colocamos num espaço que não é dela, a proibimos de sonhar e de crescer”,afirmou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Aida Carvalho Vita, que fez um depoimento emocionante sobre sua própria vida. Ela também defendeu a mobilização da sociedade para o para combater diário ao trabalho infantil no município.
Já a coordenadora do PETI, Maria D’Ajuda Lucas, revelou que um levantamento feito em 30 escolas municipais identificou cerca de 300 crianças que trabalham. “Este é um momento em que a gente chama a sociedade para dizer chega de trabalho infantil. Não dá mais para tolerar o trabalho praticado por crianças que na maioria das vezes são exploradas pela própria família e por terceiros”, afirmou.
O secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, José Carlos Trindade, destacou que há uma rede de proteção para acolher denúncias, tendo citado o Ministério Público, o Conselho Tutelar, Defensoria Pública e demais órgãos públicos. “Criança e adolescente tem o direito de estudar, brincar e ser protegida de quaisquer abusos, incluindo o trabalho infantil. Ele lembrou que no dia 13 de junho o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 33 anos, sendo uma ferramenta fundamental na proteção de direitos.
Na abertura da audiência pública, a diretora do Departamento de Proteção Social Especial de Média Complexidade da SEMPS, Larissa Moitinho, afirmou que o evento se destinava a de mobilizar a sociedade e seus segmentos para a garantia de direitos das crianças e adolescentes, promovendo ações com o intuito de possibilitar o diálogo, a transparência no processo de tomada de decisão, implementação de políticas públicas e a construção de soluções coletivas para combater o trabalho infantil em Itabuna, tendo franqueado a palavra aos vereadores presentes à audiência, presidida pelo vereador Babá Cearense, e à representante do Conselho Tutelar Elani Calixto.
