Luciano Robson Rodrigues Veiga*
Os Consórcios Públicos vem se consolidando como instrumento de concretização das políticas públicas, indispensáveis ao atendimento e execução das demandas dos entes federados, em especial dos municípios, mas também no relacionamento entre o Estado, objetivando atendimento a demandas comuns. Neste cenário, fica claro o atendimento aos princípios inerentes a administração pública, tais como: o princípio da eficiência, da economicidade, da continuidade, dentre outros.
A afirmação do conjunto destes elementos positivos e afirmativos, por si só, seria suficiente para afirmação da política de consórcios públicos, mas, infelizmente não é. As políticas inerentes aos consórcios públicos perpassam pelas searas dos poderes constituídos, executivo, legislativo e judiciário. Assim, é preciso formar uma Frente Parlamentar de Consórcios Públicos, que terá o papel de reunir parlamentares de diversos partidos em prol de uma causa comum, construindo pautas e propostas que sirvam de régua e compasso aos consórcios.
Apesar do marco legal do consórcio ser datada de 2005, e lá se vão 14 anos de muita luta e realizações, a política de consórcios ainda carecem de espaços políticos, capaz de incluí-lo nos planos e editais ministeriais e secretarias de Estado.
A Bahia vem se destacando na construção da pluralidade dos consórcios públicos, os multifinalitários, com a sua capilaridade de atuação, bem como dos consórcios de saúde. Destaca-se a Federação de Consórcios como elo entre as instituições, permitindo a troca de experiência, consolidação de cases através de melhores práticas, network, além de nós representar junto ao Estado, a União, entidades e instituições parceiras.
Neste contexto a Bahia precisa ser vanguarda na construção desta Frente, pelo conjunto da ópera por assim dizer, como esteio da luta nacional em defesa dos municípios em especial os pequenos que têm os seus desafios limitados pela falta de recursos e de escala, para execução de serviços e obras necessárias a população.
As lideranças baianas darão uma importante contribuição aos consórcios públicos, na verdade histórica, uma oportunidade ímpar de consolidar espaço político necessário de interlocução e debate das políticas de uma autarquia capaz de composição entre os entes federados, no atendimento as mais variadas necessidades, construindo um novo conceituar de ser e agir em consorciamento, tornado sustentável a execução de serviços e obras, que venham contribuir com o bem estar da população.
Ser a favor dos Consórcios Públicos é estar a favor dos municípios, da Bahia e do Brasil. A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos da Bahia é a Bahia dando o compasso e a régua para o desenvolvimento sustentável dos municípios baianos.
*Luciano Robson Rodrigues Veiga é Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades e Coordenador Executivo da Amurc e do Consórcio Litoral Sul.