ITABUNA: JUSTIÇA FEDERAL PROÍBE QUE FPM SEJA BLOQUEADO EM 100 %

Na liminar ficou determinado que o bloqueio só poderá ser feito em até 9% do repasse do FPM.

A justiça federal concedeu uma liminar em favor do município de Itabuna na qual proíbe que seja realizado o bloqueio de 100% do repasse do FPM. Desde o início do mandato do prefeito Fernando Gomes, o município está sofrendo com constantes bloqueios do FPM.

O advogado Dinailton Oliveira, foi responsável por acionar a justiça para tentar reverter a situação. Na liminar ficou determinado que o bloqueio só poderá ser feito em até 9% do repasse do FPM.
Vale lembrar que o município de Itabuna recebe na média mensalmente o valor de R$ 6 milhões referentes ao INSS.

By Políticos do Sul da Bahia / João Matheus

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