O Legislativo itabunense dará agilidade em setembro à tramitação de mais dois projetos do tripé orçamentário municipal: o Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e o Orçamento Anual (LOA 2022). Os documentos foram entregues pessoalmente pelo secretário de Governo, Júnior Brandão, em 31 de agosto, ao presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD).
“As duas matérias vão tramitar simultaneamente nas comissões técnicas. Nós queremos dinamizar o processo legislativo para aprovar o quanto antes essas ferramentas de planejamento governamental”, destacou Erasmo ao recordar a finalidade de cada propositura. “No PPA, por exemplo, a gente visualiza a Itabuna do futuro, daqui a quatro anos, debatendo agora os objetivos e as metas do governo apontados no PPA”, ressaltou.
Além de PPA e LOA, o tripé é composto pela Lei das Diretrizes Orçamentárias, a qual apresenta as prioridades anuais da gestão. A LDO 2022 de Itabuna já foi aprovada pelos vereadores em junho passado.
No que tange ao projeto que institui o Orçamento itabunense para 2022, a equipe econômica do prefeito Augusto Castro (PSD) estima arrecadar R$ 693,5 milhões. A cifra que representa “crescimento médio de 8,6% em relação ao projetado para o fechamento do exercício de 2021”, esclareceu o gestor.
Vale lembrar que a LOA 2021, em vigor, foi apresentada pela gestão anterior, do ex-prefeito Fernando Gomes.
Na manhã desta quarta, 8/9, houve a designação de relator para as duas proposições orçamentárias nas comissões de Legislação e Finanças. Tanto a constitucionalidade quanto os aspectos financeiros dos projetos do PPA e da LOA serão analisados por Sivaldo Reis (PL).