A sessão inaugural da Câmara de Vereadores de Itabuna foi realizada nesta segunda- feira, dia1º, com a participação dos 21 parlamentares. O ato foi aberto pelo presidente da Casa, o vereador Erasmo Ávila, reunindo secretários municipais e diretores de fundações.
Na oportunidade, o prefeito Augusto Castro (PSD), em seu discurso, apresentou o Plano Setorial de Governo para o atual exercício administrativo-financeiro de 2021 e fez projeções de Itabuna para o futuro. O prefeito falou do empenho e afinco de sua equipe para fazer as mudanças e transformações que a cidade necessita, e citou algumas das principais ações que deverão ser executadas por cada um dos secretários e dirigentes municipais.
COMPROMISSOS
Na Saúde, Augusto destacou a continuidade do enfrentamento e combate à pandemia do coronavírus em várias ações: Distribuições de kits de testagem rápida para os Postos de Saúde referenciados e UPA 24 Horas do bairro Monte Cristo; Manutenção de drive-thru Covid, em locais diversos, em dias fixados da semana, para exames do tipo RT-PCR.
O recebimento dos lotes das vacinas e início do Plano de Municipal de Vacinação em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde foi destacado pelo prefeito. “Primeiro, houve a imunização dos profissionais de saúde, da linha de frente na prevenção e combate ao covid 19. Depois, idosos, asilados em abrigos, casas de idosos e albergues para aos poucos chegar ao maior número de pessoas” , disse.
O prefeito determinou todos esforços para o credenciamento, junto aos Governos Federal e Estadual, de novos leitos clínicos e de UTI para o enfrentamento da Covid-19, no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Colocou a Saúde como um de seus principais compromissos.
Ele falou da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), o redesenho da estrutura de pessoal, adequando ao repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal de Saúde ou repasses federais; e solicitação e acompanhamento de manutenção e de novos credenciamentos de leitos clínicos e de UTI Covid.
A atenção básica também foi citada no discurso do prefeito. “Itabuna tem 32 postos de saúde, e 42 equipes de Saúde da Família. Mas precisamos melhorar a atenção básica”, ponderou Augusto. Ele disse que a gestão vai trabalhar incessantemente para a recuperação da infraestrutura física e de funcionamento da rede básica de saúde e dos centros de referências.
A UPA 24 Horas também terá suporte para oferecer atendimento de qualidade na urgência e emergência, além de beneficiar os trabalhadores e donas de casa, com atendimento após o horário de trabalho. Inicialmente o foco serão as pessoas com síndrome gripal.
Em seu discurso, o prefeito falou ainda sobre as tratativas com o Governo do Estado para modernizar o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. “Breve, vamos inaugurar um Centro de Imagem avançado para melhorar o atendimento”, afirmou.
SAÚDE MENTAL
Augusto Castro disse que pretende dar uma atenção especial aos portadores de transtornos psicológicos, inclusive com atendimento de internação de curta duração para auxiliar os pacientes e suas famílias, junto ao Hospital de Base. Também falou da reestruturação dos serviços odontológicos, tanto na esfera da atenção básica, quanto do Centro Especializado Odontológico (Odontocentro).
Falou ainda, que o trabalho junto a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna precisa prosseguir para ampliar o atendimento materno-infantil do Hospital Manoel Novaes e do Hospital Calixto Midlej Filho, onde será ampliado o atendimento às pessoas, com ênfase à média e alta complexidade.
Augusto reafirmou o apoio do governador Rui Costa para recredenciar o Hospital São Lucas, através de uma parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna visando atender, 100% SUS, algumas especialidades.
O prefeito deixou claro que vai trabalhar lado a lado com o Poder Legislativo para desenvolver Itabuna em todos os aspectos. “A cidade já começou viver um novo momento. E vamos honrar nosso compromisso com a população”, falou Augusto Castro.
AGRADECIMENTOS
“Não posso deixar de agradecer ao governador da Bahia, Rui Costa, aos senadores Oto Alencar e Ângelo Coronel, do meu partido, ao secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, ao deputado federal Paulo Magalhães e aos vários outros secretários de Estado pela ajuda incessante para que eu consiga atender as necessidades da população” expressou o prefeito em seu discurso.
Na área da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Augusto anunciou a reinauguração do Restaurante Popular e o projeto “Inclusão Social da Mulher”, que será encaminhado à Câmara de Vereadores para garantir e viabilizar a destinação de 5% do quantitativo de vagas de empregos terceirizados e processo seletivo às mulheres vítimas de violência.
Entre as ações já realizadas pela referida pasta, destacou o encaminhamento de 17 pessoas cadastradas para o pagamento de auxílio-moradia e o acolhimento de 10 pessoas em situação de rua para o Centro POP.
Na área da Secretaria de Planejamento, falou da revisão do Plano de Habitação de Interesse Social (PHIS), com o intuito de antecipar a inscrição do município no programa habitacional do Governo federal; e a construção de uma rotina, estratégias e responsabilidades, envolvendo várias secretarias e atores políticos, para os momentos de chuvas em Itabuna.
ESPORTES
Para a Secretaria de Esportes e Lazer, está prevista a reforma da Vila Olímpica Prof. Everaldo Cardoso, ainda no primeiro trimestre deste ano; conclusão do campo de futebol amador de Itabuna; cronograma de passeios ciclísticos, que devem acontecer mensalmente; e retomada do Futebol profissional. Também parabenizou o Domingo de Verão que levou crianças, adolescentes e famílias inteiras à Beira-rio no domingo.
Já na Secretaria de Transporte e Trânsito, ressaltou o retorno da Patrulha do Som; atenção especial à sinalização horizontal e vertical; reativação e manutenção dos conjuntos semafóricos; e o retorno das ocorrências de trânsito no local do acidente. Também citou o contrato emergencial para a volta do transporte coletivo, o que gerou pedidos de prefeitos, inclusive de Alagoinhas.
Na área da Gestão e Inovação, destacou a instituição do Calendário Administrativo; reestruturação do Departamento de Licitações e Compras; implantação do Departamento Operacional de Transporte, visando à criação de uma rotina para controle da frota de veículos e do consumo de combustíveis pela Prefeitura; e recadastramento de todos os servidores do município.
SANEAMENTO
Na Emasa, abordou implantação de campanha para o pagamento de dívidas dos consumidores inadimplentes número superior a 17 mil famílias; estabelecimento de metas para ampliar a coleta e o tratamento de esgoto; trabalho de parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para despoluição do Rio Cachoeira, e o atendimento de 100% das residências com o abastecimento de água tratada.
Na área de Infraestrutura e Urbanismo, análise da estrutura organizacional da secretaria com o retorno de várias atribuições que estavam em outra secretaria; requalificação da Avenida Manoel Chaves, no bairro São Caetano, através de uma parceria com o Governo do Estado; e atendimento às determinações do Chefe do Executivo para melhoria dos serviços de coleta de resíduos sólidos (lixo) e de entulhos pela cidade e da iluminação pública com adoção de LED.
ECONOMIA
Na pasta da Agricultura e Meio Ambiente, falou da manutenção de estradas vicinais, suporte hídrico com instalação de poços e cisternas no campo, e continuidade e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na Fundação Marimbeta, destacou a elaboração de Plano de Ação para 2021, e criação de comissão para elaboração de inventário dos bens móveis e imóveis.
Já na Secretaria de Indústria e Comércio, citou as reuniões com representantes de entidades como o Sesi, Sebrae, além de CDL, ACI, Sindicom, visando implantar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. E rapidamente falo do Plano de Ação. Além disso, citou a necessidade de fortalecer a economia local e regional.
Na área de Finanças e Orçamento, abordou a elaboração do Planejamento Anual Financeiro e Orçamentário para determinação dos investimentos de cada secretaria e fundações; destacou o Acordo com a Receita Federal que possibilitou evitar o sequestro de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a valorização do funcionalismo público, com o pagamento da folha salarial dos servidores no último dia útil de cada mês.
EDUCAÇÃO
Entre as ações da Secretaria de Educação, falou do levantamento preliminar situacional das unidades de ensino; acompanhamento das atividades para conclusão do ano letivo 2020, tão logo seja possível com o combate à Covid-19, e encaminhamento de vários documentos obrigatórios às instâncias superiores do Governo estadual e federal.
PGM.
Na Procuradoria-Geral do Município, se referiu ao diagnóstico das demandas internas e externas da Prefeitura, e montagem de equipe para o atendimento. Na Controladoria Geral do Município, que chamou de “Tribunal do Bem”, abordou la formação de equipes para as mais diversas necessidades e elaboração e remessas de notas instrutivas sobre procedimentos internos, em parceria com as secretarias de Finanças e Orçamento e Gestão e Inovação.
Na Secretaria de Segurança e Ordem Pública, citou a escolha de local e preparação da infraestrutura física para seu funcionamento no saguão do aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho; análise da situação dos agentes de fiscalização para sua atuação na esfera de atuação da secretaria; e planejamento e execução de ações para o retorno e efetivo funcionamento da Patrulha do Som.
ZONA AZUL
Também ressaltou a importância de nomear uma mulher para comandar a Guarda Civil Municipal, o que ocorreu pela primeira vez na história da corporação. A escolhida foi a guarda-civil municipal Roseane Santos Silva.
Na Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, reuniões com vários segmentos da sociedade organizada visando atender demandas, propor diálogos com o Chefe do Executivo e com outros setores da Prefeitura; e identificação e estruturação do local e de equipamentos para o efetivo trabalho da pasta. Também citou a interação com emissoras de rádio e TV, jornais e blogs que fazem a dinâmica da comunicação local.
Na Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna (ARSEPI), acompanhamento das tratativas para o retorno do serviço de transporte coletivo; e acompanhamento das ações para eventual retorno da Zona Azul (Estacionamento Rotativo Remunerado).
CULTURAL
Na FICC, o diagnóstico estrutural, administrativo e financeiro da Fundação; transferência das instalações para dependências do Teatro Municipal Candinha Dórea; preparação de documentos para prestações de contas de verbas federais, que chegaram na gestão anterior, verificando existência de saldos.
Na Secretaria de Governo, análise de documentação oriunda das diversas secretarias, fundações e Agência Reguladora para providências visando publicação no Diário Oficial; e elaboração de documentos do Gabinete do Prefeito, para público externo; e planejamento e realização de reuniões de secretários, com o prefeito, para tratar de assuntos gerais.
Departamento de Comunicação Social
Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação
