Uma das operações realizadas pela Prefeitura de Itabuna que são mais requisitadas pelo itabunense foi retomada a todo vapor neste mês de março, em cumprimento a uma determinação da justiça, através do juiz Ulysses Maynart, que moveu ação civil pública de nº 0502803402017805013. Intitulada de Operação Patrulha do Som, ela coíbe qualquer ação de perturbação sonora e é operada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Indústria e Comércio, em conjunto com o Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
O Ministério Público do Estado da Bahia tem atuado firme nesta ação que objetiva atender reclamações da população relacionadas aos casos de estabelecimentos comerciais, residências ou veículos que estiverem infringindo a Lei do Silêncio com som excessivo, independente do horário. O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, frisa que a fiscalização está intensa visando manter o sossego da população itabunense. Nos dias 1º, 2 e 3/03, por exemplo, foram atendidos diversos chamados para o São Caetano, Rua de Palha, Núcleo Habitacional da Ceplac, Maria Pinheiro, Nova Itabuna, Santa Inês, Ferradas, Califórnia e Condomínio Jubiabá.
“Apreendemos som de carro, emitimos cerca de 10 autos de infração contra estabelecimentos comerciais, além de notificações em residências. Um dos casos que mais chamou a atenção foi que no Núcleo Habitacional da Ceplac, onde já houve uma morte por conta de uma briga motivada por som abusivo, as pessoas não veem o exemplo e continuam nesta mesma prática”, destaca o Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Sandro Lopes.
E completa ressaltando que a operação conta com o respaldo da Legislação Municipal de nº 1.710/95, que dispõe sobre o controle e a fiscalização dos meios que geram poluição sonora, e da Lei de nº 2.195/2011, que estabelece a política ambiental e consolida a legislação mediante a instituição do Código Ambiental e equilíbrio ecológico. “Qualquer cidadão que se sentir incomodado com a poluição sonora pode entrar em contato pelos números 153 (Guarda Civil Municipal) ou 3214-1427, que iremos ao local”.
__________________________________
Prefeitura de Itabuna
Secretaria de Governo – Diretoria de Comunicação Social
Texto: Kaline Ribeiro
Fotos: Waldyr Gomes
07 de Março de 2019
