“Graças a Deus, agora vou descansar minha cabeça de tanta aflição. Estou feliz, está tudo em paz, depois que comprei a minha casa estava tudo complicado. Mas agora, sou dona do lugar onde moro com minha filha de criação que é tudo na minha vida” expressou a idosa Maria Francisca dos Santos.
A dona de casa foi uma das 119 pessoas que recebeu a escritura do imóvel com registro do Cartório do Registro de Imóveis entregue pelo vice-prefeito de Itabuna, Josué Brandão Júnior, e pelo delegatário do cartório José Carlos dos Santos, Beca, durante a solenidade programada na quinta-feira, dia 12, realizada na Creche Gil Nunesmaia, no Bairro Jorge Amado.
Por meio do Programa Meu Lugar, executado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), a solenidade contou com a presença do juiz de Direito, André Brito, representando o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Roberto Maynard Frank, da presidente da Comissão da Comissão de Regulação Fundiária de Itabuna, arquiteta Leila Lessa, e secretários municipais Luciano Veiga (Governo), Sônia Fontes (Infraestrutura e Urbanismo) e Rosivaldo Pinheiro (Educação).
No seu discurso, o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Júnior Brandão, disse que a entrega dos documentos cumpriu a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), que cumpria agendas em Salvador.
“Todos vimos a alegria das famílias nesta noite feliz. Agora estão todas com suas escrituras registradas e sem custos pelo Programa Meu Lugar que é uma parceria da Prefeitura de Itabuna e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Núcleo de
Regularização Fundiária (NUREF), da Corregedoria-Geral de Justiça”, comentou.
“Ainda temos muito a regularizar nos imóveis de Itabuna e vamos nos empenhar na Secretaria de Planejamento para conceder novas escrituras por meio do programa.Já estamos selando os lotes no Nova Califórnia e atuando no Novo Horizonte. Mas, vamos chegar ao Núcleo Habitacional da Ceplac, Daniel Gomes, Maria Pinheiro e Pedro Jerônimo”, acrescentou.
Na solenidade foram contempladas 113 famílias do Jorge Amado, onde o programa está na quinta etapa, e seis do Nova Mangabinha, onde já foram entregues mais de 200 escrituras nas três fases.
Para o juiz André Brito a festa foi bonita e trouxe boa sensação “porque nos meus 20 anos de magistratura jamais vi a entrega de títulos de propriedade coletiva, o que garante dignidade às pessoas e favorece ao município gerando mais riquezas. É uma belíssima ação da Prefeitura de Itabuna em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça que favorece a cidadania”, pontuou.
A solenidade marcou a sétima vez que escrituras registradas de imóveis foram entregues. Para o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis José Carlos dos Santos, Beca, “a sensação de entrega dos títulos de propriedade é de dever cumprido, mas cada cerimônia é diferente da outra pela emoção das pessoas e das autoridades. Vamos continuar com essa ação social e de cidadania. Como filho de Itabuna fico feliz em poder a cidade se projetar em termos de regularização fundiária urbana”, expressou.
Segundo ele, a cidade é a que registrar maior avança nesse Programa de Regulação Fundiária Urbana (REUB) no estado, desenvolvido em conjunto pela Prefeitura e o Tribunal de Justiça da Bahia, que executa o Programa Solo Seguro Favela que traz outros benefícios além da entrega de títulos de propriedade, a exemplo da melhoria dos imóveis. “A cada dia superamos obstáculos e desejo expressar meu agradecimento à equipe da SEPLAN pelo relevante trabalho”, concluiu.
