Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), no Centro Administrativo Firmino Alves, os secretários municipais, Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente) e Gilberto Santana (Segurança Transporte e Trânsito) se reuniram com representantes de estabelecimentos comerciais que realizam apresentações musicais ao vivo para discutir medidas e soluções que visem adequar a utilização de equipamentos de som em bares e restaurantes do município. Na pauta do encontro, foram discutidas intervenções realizadas pela Operação Patrulha do Som, que visa controlar a poluição sonora no município.
Abrindo a reunião, o secretário Jorge Vasconcelos falou que a administração municipal está preocupada com os excessos praticados por alguns bares e que a Patrulha do Som tem recebido muitas denúncias acerca da poluição sonora no centro da cidade. Jorge explicou que, ao realizar a Patrulha do Som, o município está cumprindo uma determinação judicial que estabelece a obrigatoriedade do controle sonoro. “O município tem que cumprir a legislação, mas nós não temos a intenção de prejudicar ninguém. Vamos achar um denominador comum para que os bares e restaurantes continuem em funcionamento, sem prejudicar a população”.
O titular da Sesttran, Gilberto Santana, alertou que é preciso a compreensão de todos em torno desta situação. Santana reconheceu a importância da atividade comercial para o município, mas ressaltou que a população não pode sofrer com a poluição sonora e, para isso, é preciso que os estabelecimentos respeitem a legislação vigente.
Participando da reunião, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), Carlos Leahy comentou que existe uma proposta de cooperação entre os proprietários de bares e restaurantes, onde todos entrem em consenso para que ninguém saia prejudicado. “Os proprietários de bares estão empenhados em se adequar para não perturbar a vizinhança, buscando técnicos para realizar um reposicionamento das caixas de som, adequar o volume dos equipamentos, adequar o horário de funcionamento, para que seja possível manter essa cadeia produtiva, onde a economia do município é beneficiada, sem prejudicar o sossego da população”, disse.
A Operação Patrulha do som foi retomada no mês de março, em cumprimento a uma determinação da justiça, através do juiz Ulysses Maynart, que moveu ação civil pública de nº 0502803402017805013. Intitulada de Operação Patrulha do Som, ela coíbe qualquer ação de perturbação sonora e é operada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Indústria e Comércio, em conjunto com o Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
A operação conta, também, com o respaldo da Legislação Municipal de nº 1.710/95, que dispõe sobre o controle e a fiscalização dos meios que geram poluição sonora, e da Lei de nº 2.195/2011, que estabelece a política ambiental e consolida a legislação mediante a instituição do Código Ambiental e equilíbrio ecológico. A Patrulha do Som conta com dois canais de comunicação para denúncias, onde qualquer cidadão que se sentir incomodado com a poluição sonora pode entrar em contato pelos números 156 e (73) 9 8146-9483, que pode ser acionado através de chamada, inclusive a cobrar, ou pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.
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Prefeitura de Itabuna
Secretaria de Governo – Diretoria de Comunicação Social
Texto: Wilson Junior
Fotos: Waldyr Gomes
16 de Abril de 2019
