Com o resultado das últimas eleições uma nova correlação de forças ficou desenhada em cada localidade, em cada município, em cada estado. Todas essas forças influenciando e sofrendo a influência do poder da União Federal. É a permeabilidade do poder e a ação de seus vetores.
Essas eleições de 2020 foram disputadas sob as novas regras eleitorais. Dentre as inúmeras mudanças, uma teve impacto direto nessa reorganização das forças políticas: a proibição das coligações proporcionais.
As coligações partidárias só estão autorizadas para as eleições majoritárias conforme dispõe a lei 13.877/19. As coligações proporcionais (por exemplo para o cargo de vereador) não foram mais permitidas. Cada partido isoladamente lançou seus candidatos a vereador.
Há quem diga que os partidos maiores têm um alcance eleitoral mais amplo, enquanto os partidos menores e pouco conhecidos têm dificuldades em obter vagas no Legislativo. Mas isso é teórico, uma tese interessante, o que vale é a prática, isto é, o que determinará a representação será a quantidade de candidatos e votos que cada partido colocará em cada disputa.
Atualmente já estão em curso no Congresso Nacional articulações para que as coligações proporcionais sejam novamente possíveis. E isso acontecendo jogariam por terra todo o discurso de melhoria no sistema eleitoral e muitos vereadores que não conseguiram se eleger pelo sistema em vigor ficariam em total prejuízo. O fato é que em nosso país 14 municípios terão vereadores de um único partido, sendo que em 12 deles esses vereadores são do mesmo partido do prefeito. Em 550 municípios do país apenas dois partidos elegeram vereadores. É um efeito colateral nocivo, que fere a democracia no que diz respeito à independência dos poderes e a pluralidade de ideias.
As eleições 2020 já se findaram, os novos prefeitos e vereadores bem como os reeleitos assumirão seus mandatos em 2021 e todos serão peças importantes para as eleições de 2022.
Cada um procura a melhor maneira de interpretar os resultados. No âmbito estadual, governistas e oposicionistas, sendo que cada um com suas vitórias, propagam suas conquistas: O PDS elegeu o maior número de prefeitos, o DEM teve o maior número de votos. Os partidos governistas venceram em maior número de prefeituras, os partidos oposicionistas elegeram os prefeitos dos maiores municípios. Todos com méritos para divulgarem seus discursos rumo à sucessão dos Governadores e do Presidente.
O novo cenário se desenhando. Caberá agora aguardarmos a atuação dos players, que será a articulação política de cada uma dessas lideranças políticas, e no nosso Estado, caso não haja cisão na base governista, estaremos caminhando para mais uma grande disputa no ano que vem.
Dr. Dorgival Neto – Advogado, Procurador Jurídico da UVB, Sócio Diretor do Escritório Simões & Gomes, Especialista em Direito Eleitoral, Especialista em Administração Pública Municipal, Especialista em Procuradoria Jurídica Municipal, membro da Comissão de Orçamento e Finanças da OAB- BA.
